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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

A preservação dos valores democráticos.

Muitos ativistas acusam candidatos à presidência de serem uma ameaça à democracia. Alguns acusam Serra, outros acusam Dilma, e há também que acuse ambos.

Quem está com a razão? Vamos aos fatos.

O Brasil, durante a maior parte de sua história, foi governado por um ditador, a começar pelo rei de Portugal. Com a independência, nos tornamos um império e finalmente tivemos um poder moderador: o congresso, fechado quando se opunha à vontade do imperador, e reaberto quando a popularidade do monarca atingia níveis muito baixos.

Depois da proclamação da república, tivemos a república da espada, época em que os presidentes eram militares. Depois veio o café com leite: São Paulo e Minas usaram o poder em benefício próprio (não do povo, mas dos latinfundiários). Veio a revolução de 30, tivemos a ditadura de Vargas, períodos curtos nos quais a democracia floresceu, a ditadura militar de 64, que durou 21 anos e, por fim, a redemocratização, com a constituição de 88. Desde então, embora muito se critique a democracia no Brasil, ela está evoluindo e se afirmando.

Um bom exemplo disso é a chamada compra de votos, que vai se tornando cada vez menos comum. José Murilo de Carvalho observa (In: Cidadania no Brasil: o longo caminho) que nos primórdios da república, a compra de votos era o meio pelo qual os políticos se elegiam, mas com o passar do tempo o eleitor passou a cobrar cada vez mais caro pelo seu voto, ia tomando consciência de que aquilo tinha valor, e daí à consciência cidadã era um passo, e a compra se tornava um fardo pesado para os políticos, que optaram por instituir o voto censitário alegando que um povo ignorante não estava apto a votar. Assim se matou a primeira tentativa de democratizar o país e o voto foi restrito às elites.

A nossa constituição de hoje assegura o direito de voto aos pobres e aos analfabetos, direito condenado por muitos partidários de Serra e órgãos de mídia que o apóiam. Nossa democracia é jovem e os valores democráticos estão se tornando cada vez mais sólidos. Não podemos nos deixar levar por discursos preconceituosos que pregam o direito de voto apenas aos que tem diploma de nível superior ou aos que tem dinheiro para assinar jornal. Isso é discriminar. O povo, historicamente excluído do processo democrático, hoje tem voz. Ainda não discursa, mas está aprendendo. Vimos, na última eleição, vários caciques da nossa política não serem reeleitos. Não eram eles que os analfabetos elegiam em troca de um mísero par de sapatos? Pois bem, agora está surgindo uma consciência de que o voto vale bem mais do que isso. Cabe a nós, cidadãos, mais do que ir às urnas, usar nossos direitos políticos no dia-a-dia, cobrando ações dos governantes, fiscalizando-os e participando ativamente dos debates em torno do desenvolvimento da nação.

A mídia serrista é formada pelo jornal O Estado de S. Paulo, principal apoiador do golpe de 64, pela Globo, criada com o patrocínio dos militares para apoiar o regime, que manipulou as eleições de 89 e elegeu Collor, e por tantos outros órgãos de mídia que chegaram ao cúmulo de publicar fotomontagens e notícias baseadas em boatos de internet para associar Dilma ao terrorismo. Eis exemplos do que há de mais condenável nessas instituições. Os blogs foram a principal forma da esquerda mostrar sua visão dos fatos e combater a doutrinação ideológica dos principais meios de comunicação do país. Talvez isto explique porque Serra defende a censura aos "blogs sujos" que contrariam seu ponto de vista.

Já pensaram na diferença entre a visão de mundo dos eleitores de Serra e de Dilma? O eleitorado tucano é predominantemente das classes A e B. Não se trata de serem pessoas mais cultas ou esclarecidas, visto que os grandes intelectuais do país apóiam Dilma. São, isso sim, classes privilegiadas que vivem uma realidade distante daquela vivida pela maioria da população. Gente cuja vida se limita aos limites dos condomínios e shoppings. Gente que tem nojo de pobre. Gente que se envergonha do Brasil porque aqui há muita pobreza, mas prefere continuar se envergonhando a permitir o avanço de programas sociais que promovam melhores condições de vida e aumento da renda da periferia.

Os eleitores de Dilma, ao contrário, se distribuem por todas as classes sociais, indo desde os maiores intelectuais brasileiros, que compreendem a necessidade de nosso pais combater a desigualdade social, há muito tempo além do limite do tolerável, até os pobres, outrora esquecidos pelo Estado, que agora vêem sua vida melhorar. Os programas de erradicação da pobreza no Brasil são elogiados e copiados mundo afora. A nova classe média, formada por pobres que ascenderam socialmente durante o governo Lula, está tirando cada vez mais gente da miséria e isso não é assistencialismo, é desenvolvimento social.

Com relação às eleições, devemos pautar nossa escolha pelo condidato que apresentar as melhores propostas e souber defendê-las nos debates, bem como demonstrar disposição para discuti-las e, eventualmente, modificá-las de acordo com o interesse coletivo. No entanto, o que vemos são ataques incessantes e cada vez mais apelativos à honra da candidata Dilma, que, tendo participado da luta pela democracia nos anos de chumbo, sido presa e torturada no DOPS, é tachada de terrorista (ecos de uma nostalgia da ditadura na campanha de Serra), enquanto o candidato tucano se mostra como um herói que lutou contra a ditadura (por correspondência, já que se autoexilou no exterior e não cumpriu nem mesmo seu mandato como presidente da UNE). Serra ainda teve a capacidade de negar o papel de sua adversária na luta contra o regime militar.

Dilma também tem feito ataques ao tucano, especialmente quando os ataques feitos a ela provocaram perda de votos da candidata petista, que tem todo o direito de se defender, seja desconstruindo as acusações feitas a ela, seja denunciando os podres do candidato adversário. Entretanto, ela também apresentou suas propostas, coisas que Serra não fez. É necessário ter o bom senso de escolher em quem votar com base nas propostas apresentadas, tendo como segundo critério a moral dos candidatos, revelada por suas atitudes com relação aos adversários. A democracia deve se pautar pelo respeito ao outro. Ataques gratuitos não contribuirão em nada para tornar mais esclarecedor o debate em torno da sucessão de Lula.

Lula deu exemplo de democracia durante seu governo, não interferindo uma única vez na atividade da imprensa, por mais que essa lhe tenha feito críticas sensacionalistas, tendenciosas e injustas. Durante a crise econômica, na qual o Brasil foi o último país a entrar e o primeiro a sair, a imprensa e os políticos tucanos acusaram Lula de estar agindo de maneira imatura e irresponsável e fizeram piada com a declaração do presidente de que no Brasil haveria uma "marolinha". É fato que nosso país cresceu durante a pior crise mundial das últimas décadas, que provocou caos em diversos países muito fortes economicamente e dotados de melhores meios de reduzir seus impactos. Torcer contra o Brasil em nome de um fanatismo ideológico é a prova de que essa gente não tem um pingo de amor ao país e só pensa em si mesma. Política não é futebol para escolhermos um time para torcer e comemorar quando o adversário perde um gol. Quando o governo comete um erro, todos nós pagamos por ele. O Estado é de todos e, fora das urnas, é nosso dever trabalhar por um país melhor independente de quem esteja no poder.

Lula comandou os trabalhadores brasileiros na luta pela redemocratização do país e, desde então, suas ações se pautaram pela defesa dos excluídos e pelo fortalecimento da democracia. Assim como Dilma, foi preso e torturado no período mais triste de nossa história. Mesmo sofrendo fortes ataques da revista Veja, o governo federal foi o principal assinante da revista, distribuída por bibliotecas e repartições públicas em todo o país. Quer atitude mais democrática do que essa? Você pode até não gostar de Lula, de Dilma e do PT, mas, se pode manifestar abertamente suas opiniões, agradeça a eles.

Voltarei a publicar neste blog somente depois da eleição. Até lá!

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Meio-ambiente

Uma questão importantíssima a considerar na hora de escolher em quem votar nas próximas eleições são as propostas para preservação do meio-ambiente. Eis as minhas considerações.

Em primeiro lugar, é necessário esclarecer que o partido do presidente sempre toma para si os ministérios que considera estratégicos para o desenvolvimento do país. Assim, ministérios de saúde, educação, agricultura, etc pertencem, tradicionalmente, ao partido do executivo. Já os ministérios cuja importância estrategica não é tão grande para o projeto do governante, acabam sendo entregues aos partidos aliados em troca de apoio no congresso.

O Ministério do Meio-Ambiente é um dos que costuma ser usado para barganhas políticas (no governo FHC, por exemplo, foi dado ao filho de Sarney em troca do apoio do PMDB). A única vez que isso não aconteceu foi durante o governo Lula, quando Marina Silva, à época, do PT, assumiu a pasta. Isto prova que o PT enxerga o setor ambiental como estratégico para o desenvolvimento do país.

Assim é que, durante o governo petista, graças ao trabalho de Marina Silva, houve uma grande redução nos desmatamentos da amazônia brasileira. Seu trabalho foi reconhecido e premiado internacionalmente. Seus atritos com Dilma foram algo absolutamente normal em política: os interesses das pastas conflitavam (Marina precisava lutar pela preservação, enquanto Dilma precisava cuidar de obras necessárias e urgentes para o Brasil avançar), algo absolutamente normal, sendo que normalmente, em situações como essa, o ministro do meio-ambiente precisa se calar para não perder a pasta, já que os interesses políticos em jogo se sobressaem aos interesses ambientais, uma vez que o ministério do Meio Ambiente, como já foi dito, costuma servir para barganhas políticas.

Mas Dilma, pintada como vilã da causa ambiental por cobrar urgência na execução de obras de impacto ambiental considerável, não teve outra escolha. Como ministra, era sua função cuidar de sua pasta e o Brasil estava prestes a entrar em um colapso energético e logístico graças aos baixos investimentos em infra-estrutura no governo FHC. Como presidente será responsável por coordenar a integração entre todas as pastas dos ministérios e certamente fará isso com competência.

Além disso, Dilma contribuiu muito com o meio-ambiente. Sua principal contribuição se deu através da Petrobrás, de cujo conselho diretor Dilma fazia parte. No governo FHC, com o objetivo de obter apoio popular para a privatização da estatal, a empresa foi sucateada a ponto de derramamentos de óleo serem frequentes. A empresa era chamada de "emporcalhobrás" por um grupo de humoristas. Quem não se lembra do afundamento da Plataforma P-36 na Bacia de Campos? Aquilo foi o ápice de uma série de ações cujo objetivo era convencer o brasileiro de que a empresa caminhava para a falência, devendo, portanto, ser privatizada. Ao mesmo tempo, se tratava de reduzir o valor de mercado da empresa para vendê-la a preço baixo, a exemplo do que foi feito com outras estatais. Quem pagou mais caro por essas ações absurdas do governo foi o meio-ambiente: grandes quantidades de óleo emporcalharam praias, rios e mares. Lula e Dilma, ao contrário, investiram na empresa, que cresceu muito e hoje é a empresa brasileira que mais investe em programas e pesquisas científicas ligados à preservação do meio-ambiente, além de patrocinar atividades culturais e esportivas por todo o país.

Enfim, há muito a ser dito sobre o trabalho do governo Lula em prol do meio-ambiente, mas a preocupação ambiental da Petrobrás e o tratamento dado ao ministério do Meio-Ambiente são, a meu ver, os dois pontos principais. Marina Silva permanece neutra neste segundo turno, por decisão própria, mas declarou que, dentre os dois candidatos, as propostas de Dilma são mais próximas às dela. Além disso, a filha de Chico Mendes, a juventude de PV e diversos diretórios do PV em vários estados brasileiros apóiam a candidata petista. Quer reconhecimento maior do que este? Por outro lado, pesquise: qual candidato os latifundiários apóiam?

Encerro este artigo por aqui porque desejo informar o meu leitor sobre um boato que circula por aí, alegando que Marina declarou apoio a Serra. Trata-se de uma mentira deslavada, conforme se pode perceber lendo esta nota: http://www.espalheaverdade.com.br/2010/10/27/e-mail-com-falso-texto-de-marina-circula-pela-rede/

Uma nova versão do boato surgiu recentemente em um blog pró-Serra. O blog usa um leiaute muito parecido com das páginas oficiais do candidato e cita a Agência Estado como fonte, sem ter link para a fonte. Fiz uma busca na paǵina da referida agência de notícias e outra no google, em ambos os casos, não encontrei tal informação. Fique atento e não acredite em tudo o que dizem por aí. É o desespero dos tucanos que vêem a Dilma crescer nas pesquisas às vésperas das eleições e querem derrubá-la a qualquer custo. Pesquise sempre!

Acabo de ler a seguinte notícia no blog de Marina Silva: http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/10/nao-usem-meu-nome-para-o-vale-tudo-eleitoral-repreende-marina/. Eis mais um desmentido dos boatos, dessa vez por ela mesma.